As candidaturas a um apoio global de 15,5 milhões de euros para a compra de veículos de emissões nulas abriram no dia 31 de março. Afinal, quem se pode candidatar? Como? Qual é o prazo? Esclareça aqui todas as suas dúvidas.
Numa publicação partilhada na rede social Instagram, o Governo explica quem se pode candidatar:
- Pessoas singulares;
- Empresas e outras entidades coletivas;
- Municípios e outras entidades da Administração Pública.
Como fazer a candidatura?
Segundo o Executivo, deve seguir estes passos:
- Entrar no portal do Fundo Ambiental;
- Na aba superior escolha 'Apoios 2025' e depois 'Mitigação às alterações climáticas';
- Escolha entre os veículos de passageiros e mercadorias;
- Siga os passos para a candidatura.
As candidaturas vão estar abertas por 45 dias ou até a dotação terminar.
Quais são os apoios?
Para os ligeiros de passageiros 100% elétricos o apoio é de até 4.000 euros para pessoas singulares e 5.000 euros para IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate do veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos.
Para as bicicletas de carga, elétricas e convencionais os apoios variam entre 500 e 1.500 euros, enquanto para os motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos é de até 1.500 euros.
No caso dos carregadores de veículos elétricos em condomínios multifamiliares, o incentivo é de até 80% do valor de aquisição (até 800 euros), por lugar de estacionamento.
Pode ainda acrescer 80% do valor da instalação elétrica, até ao limite de 1.000 euros por lugar de estacionamento.
Já o apoio de dois milhões de euros inserido na Mobilidade Verde -- Mercadorias é exclusivamente dirigido a empresas.
Este abrange veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos, com um incentivo de 6.000 euros por unidade, sendo limitado a dois veículos por beneficiário.
Por sua vez, para as bicicletas de carga ou sem assistência elétrica há um apoio de 50% do preço de compra, até um máximo de 1.500 euros no caso das elétricas e de 1.000 euros para as convencionais. Cada beneficiário só poderá usufruir deste apoio até quatro unidades.
