Os resultados das eleições legislativas de domingo determina também as subvenções anuais que os partidos vão receber durante a legislatura. Neste campo, a teoria é a mesma: há quem ganhe mais dinheiro com o reforço dos mandatos, mas também há quem vá perder muito dinheiro.
A Aliança Democrática (AD), que venceu as eleições, deverá passar a receber 6,8 milhões de euros este ano, face aos seis milhões que ficou a ganhar em 2024, de acordo com dados da CNN Portugal.
O 'tombo' do Partido Socialista (PS) nos resultados eleitorais também se traduz na carteira: deverá passar a receber 4,9 milhões de euros, face aos anteriores 5,8 milhões.
Por seu turno, o Chega passa a ganhar 4,7 milhões de euros, em comparação com 3,7 milhões que recebia no ano passado - trata-se de um aumento de um milhão de euros.
Já o valor recebido pela Iniciativa Liberal (IL) sobe de um milhão de euros para 1,15 milhões.
O Livre passa a receber 873 mil euros (face a 680 mil), ao passo que a CDU receberá 630 mil euros (o que compara com os anteriores 685 mil euros).
A subvenção do Bloco de Esquerda (BE) baixa de 920 mil euros para 415 mil euros, enquanto a do PAN cai de 340 mil euros para 280 mil euros.
Duas 'surpresas'
Há também quem não tenha assento parlamentar, mas tenha direito à subvenção: é o caso do ADN, que receberá 275 mil euros, uma vez que conseguiu mais de 78 mil votos.
O Juntos pelo Povo (JPP), que chega pela primeira vez ao Parlamento, conseguiu pouco mais de 20 mil votos (número abaixo de 50 mil), mas elegeu um deputado e, por isso, vai receber 70 mil euros.
De recordar que as subvenções são proporcionais ao número de votos e têm direito os partidos que elegem deputados e que conseguem pelo menos 50 mil votos.
O Presidente da República vai começar hoje a ouvir os partidos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo, com audiências a PSD, PS e Chega.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com 32,10% dos votos e elegeu 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.
Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
Durante a campanha eleitoral, o Presidente da República disse que queria nomear um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado no Parlamento, o que considerou ser "a questão fundamental" nesta matéria.
"O Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas na altura.
A Constituição estabelece que o Programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação" e qualquer grupo parlamentar pode "propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".
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