De acordo com a CGE de 2024, recentemente publicada pela Direção-geral do Orçamento (DGO), a despesa com o conjunto de prestações do desemprego totalizou 1.591,1 milhões de euros em 2024, o que traduz uma subida de 17,3% face ao valor registado no ano anterior.
A subida, lê-se no relatório da CGE, é explicada sobretudo pelo aumento de 170,1 milhões de euros (+16%) da despesa com subsídio de desemprego, de 52,1 milhões de euros na despesa com garantia salarial e de 11,3 milhões de euros na compensação salarial por suspensão temporária de contrato de trabalho ('lay-off' tradicional).
"O aumento da despesa reflete, por um lado, alguma deterioração do mercado de trabalho, que, embora não visível nos dados do Instituto Nacional de Estatística relativos à população desempregada entre os 16 e os 74 anos, constata-se na redução de 20,2% das ofertas de emprego e no crescimento de 5,8% do desemprego registado junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional à procura de novo emprego", refere o documento.
A isto junta-se a subida da percentagem de desempregados que beneficia do subsídio de desemprego -- que foi 52% em 2024, contra 49,6% em 2023 -- o que conduziu a um acréscimo de 16% do seu número, bem como a subida da prestação média do subsídio em 4,5%, refletindo o aumento das remunerações por trabalhador e, designadamente, do salário mínimo, indica a CGE, para concluir que "o efeito combinado do crescimento dos beneficiários e das prestações determina o aumento de 16% dos gastos com subsídio de desemprego".
O subsídio de desemprego específico atribuído por salários em atraso também subiu em 2024, avançando 24,9% em termos homólogos. Apesar desta subida, o impacto em termos de despesa foi diminuto (1,7 milhões de euros).
Já a despesa com o subsídio social de desemprego recuou 2,07%, resultante da redução em 10,1% dos beneficiários da vertente subsequente, contribuindo para mitigar o acréscimo global da despesa total com prestações de desemprego em 2024.
Segundo a CGE, a subida da despesa com a garantia salarial, para pagamento de dívidas a assalariados de entidades empregadoras por estas estarem em situação de insolvência ou numa situação económica difícil, quase duplicou, enquanto o 'lay-off' afetou mais 36,4% de trabalhadores em 2024 do que em 2023.
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