As 12.841 pessoas em causa são migrantes que chegaram à Europa através de Itália, antes de viajarem para a Alemanha, o que, de acordo com o Regulamento de Dublin, torna Roma responsável pelo processamento dos seus pedidos de asilo e pelo fornecimento de alojamento.
Segundo o portal de notícias europeias, o Governo italiano tem "discretamente ignorado", nos últimos dois anos, estas obrigações, o que está a causar tensões com os seus parceiros europeus, e, em particular, com a Alemanha.
Em 2023, a Itália recebeu 42.468 pedidos de outros Estados-membros para acolher migrantes ao abrigo das regras em causa, o número mais elevado os países da União Europeia, seguida pela Bulgária (18.145), segundo números do instituto de estatísticas europeu Eurostat.
No outro extremo do espetro, a Alemanha, seguida pela França, foram os Estados que apresentaram mais pedidos a outros países para acolher migrantes no âmbito das normas de Dublin, tendo assinalado 74.620 e 48.724 pessoas, respetivamente.
"O que a Alemanha pede à Itália é tecnicamente correto, mas decorre de regras falhadas e injustas --- as estabelecidas pelo Regulamento de Dublin --- que apenas criam novos problemas", explicou o deputado italiano do Movimento 5 Estrelas e membro da comissão parlamentar para os Assuntos Internos Pasqualino Penza, citado pelo Euractiv.
O Ministério do Interior italiano escusou-se a comentar a situação, mas, o Euroactiv refere ter ouvido de outras fontes que a decisão se deve à pressão esmagadora provocada pelo elevado número de chegadas do Norte de África, que sobrecarregou o sistema de acolhimento de Itália.
Estes foram precisamente os argumentos utilizados pelo Governo italiano no final de 2024, quando emitiu uma circular a pedir que todos os 27 Estados-membros da UE suspendessem temporariamente as transferências, alegando a falta de lugares disponíveis nos centros de acolhimento.
O Tribunal de Justiça da UE decidiu, em dezembro passado, contra a Itália num processo interposto por dois cidadãos sírios a quem foi negado asilo na Alemanha, com o argumento de que a Itália era responsável pelo processamento dos seus pedidos.
A decisão confirmou que a Itália não pode suspender unilateralmente as regras de Dublin sem uma decisão jurídica fundamentada.
A Itália é um dos países que mais migrantes irregulares recebe, tendo chegado às suas costas mais de 150 mil em 2023.
Nos primeiros oito meses de 2024, segundo dados oficiais, cerca de 42.006 refugiados e migrantes chegaram a Itália por via marítima.
Leia Também: Grupo de migrantes incluindo três crianças chega a Ceuta a nado
