Yoon destituído pelo TC. Coreia do Sul terá de ir a eleições antecipadas

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou hoje a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.

Notícia

© Lusa

Lusa
04/04/2025 06:12 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

Yoon "não só declarou a lei marcial, como cometeu actos que violaram a Constituição e a lei, incluindo a mobilização de forças militares e policiais para impedir a Assembleia Nacional de exercer a sua autoridade", afirmou o tribunal na sua decisão.

 

A decisão foi anunciada na sede do tribunal, em Seul, num evento transmitido em direto pela televisão, com a presença do público, num dia que poderá ser um novo ponto de viragem na turbulenta história política recente do país.

A confirmação da destituição de Yoon requeria o apoio de seis dos oito juízes do Tribunal Constitucional.

A Coreia do Sul terá agora de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.

Uma eleição em que o claro favorito será o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na semana passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade política.

A polarização em torno do caso tem sido intensa. Milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição pelo parlamento.

A polícia ativou o nível máximo de emergência e mobilizou todos os operacionais, anunciaram as autoridades.

Há preocupações sobre uma possível repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.

Em 24 de março, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino.

"O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal", noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial.

A decisão sobre Han é a primeira vez em que o tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon.

A Assembleia Nacional aprovou a demissão de Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição.

A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.

Desde então, Yoon mantinha-se suspenso do cargo, embora se mantenha formalmente como presidente.

Yoon foi detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição --- o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade --- mas foi libertado em março, depois da justiça ter decidido que a detenção excedeu o período legalmente permitido.

Leia Também: Partido do ex-presidente "aceita solenemente" destituição de Yoon

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas