"Em vez do esperado abrandamento da violência, registou-se a continuidade - e até agravamento - das investidas contra os nossos membros e estruturas políticas", lê-se numa participação feita pelo político à PGR, com data de 15 de maio.
Nessa participação, que afirma ser a terceira denúncia que entrega na PGR sobre episódios de violência para com os seus apoiantes, na sequência das eleições gerais de 09 de outubro, aponta "a ironia trágica dos acontecimentos verificados após o encontro" de 23 de março, que terminou com um "aperto de mão" entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, Presidente da República.
"Muitos interpretaram como um possível sinal de reconciliação desanuviamento político", recorda-se na participação feita à PGR por Mondlane, "referente à persistente onda de violência perpetrada contra membros do seu projeto político, com particular envolvimento de agentes da Policia da República de Moçambique (PRM) e da Unidade de intervenção Rápida (UIR)".
Afirma que "desde a vítima atualização", em 10 de março, "foram registadas mais 23 novos casos de vítimas, elevando o número total para 436 ocorrências documentadas de violência contra membros do projeto político" que lidera, destacando a "decapitação de órgãos" de um apoiante na província de Inhambane, como "ato de barbárie que representa um nível de violência inaceitável em qualquer sociedade civilizada".
Denuncia igualmente, entre os casos mais recentes, "o sequestro e assassinato a tiros do coordenador da localidade de Zavala" e o "atentado" contra o mobilizador nacional e diretor nacional da sua campanha, o músico Joel Amaral, atingido a tiro por desconhecidos em 13 de abril, em Quelimane, província da Zambézia, centro do país.
"Um caso de grande repercussão mediática e símbolo da escalada da repressão política", acusa Mondlane na mesma participação, dirigida ao procurador-geral da República, Américo Letela, e enviada também ao ministro do Interior, Paulo Chachine.
"Em adição, reiteramos a nossa insistência quanto à denúncia apresentada anteriormente sobre incitação à violência por parte do senhor Daniel Chapo, cujos efeitos se têm manifestado nos atos subsequentes. Curiosamente, não fomos notificados até hoje quanto ao andamento dessa denúncia, embora processos de interrogatório contra o próprio Venâncio Mondlane e outros membros seniores do nosso projeto, como Dinis Tivane, prossigam com normalidade", lê-se na participação.
Face à "gravidade da situação", volta a pedir à PGR a "abertura imediata de inquéritos criminais contra os agentes e autores materiais e morais envolvidos nos atos de homicídio, tortura, perseguição politica e destruição de bens", bem como a "garantia de proteção efetiva às testemunhas, vítimas e seus familiares, muitos dos quais se encontram em situação de risco".
Requer igualmente a "responsabilização penal e disciplinar das autoridades policiais envolvidas", apelando também à "intervenção de organizações nacionais e internacionais de direitos humanos para assegurar o acompanhamento independente e imparcial das investigações".
Cerca de 400 pessoas morreram em confrontos com a polícia nas manifestações e protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, convocadas por Venâncio Mondlane - que não reconhece os resultados eleitorais, que lhe deram o segundo lugar na corrida presidencial -, que degeneraram ainda em violência, saques e destruição de empresas e património público.
Após o encontro entre Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, empossado como quinto Presidente da República em 15 de janeiro, ambos concordaram num apelo à pacificação do país, não sendo conhecidos casos de violência em contexto de contestação política desde então.
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