O ex-autarca socialista dirigiu ao executivo um segundo pedido de suspensão, que irá ser votado na reunião de quarta-feira e que sucede a um anterior, aprovado em 17 de janeiro, válido por um mês, e que entrou em vigor a 1 de fevereiro.
Em resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa, Marco Martins afirmou fazer "o pedido por um período maior para evitar carga burocrática de deliberações mensais sucessivas", sublinhando que, "independentemente do prazo, a possibilidade de regressar a qualquer momento mantém-se".
Marco Martins baseia os pedidos de suspensão na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias, lê-se na comunicação enviada na sexta-feira ao executivo.
No ponto 2 do artigo 77.º [Suspensão de mandato] lê-se: "O pedido de suspensão, devidamente fundamentado, deve indicar o período de tempo abrangido e é enviado ao presidente e apreciado pelo plenário do órgão na reunião imediata à sua apresentação".
A empresa Transportes Metropolitanos do Porto foi formalmente constituída a 13 de janeiro e integrará as valências do TIP (a Transportes Intermodais do Porto), que gere o sistema Andante e as competências da Área Metropolitana do Porto em termos de mobilidade e transportes, gerindo também os contratos com os operadores da Unir.
Marco Martins foi eleito em 27 de setembro, por unanimidade, presidente da TMP, obtendo os votos dos 12 autarcas presentes na reunião do Conselho Metropolitano.
O autarca assumiu a Câmara de Gondomar em 2013 e está atualmente no último mandato, não se podendo recandidatar a um próximo.
Com a saída de Marco Martins para a TMP, o vice-presidente Lui´s Filipe Arau´jo assumiu o cargo de presidente da autarquia do distrito do Porto.
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