O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para 23 anos a pena do homem que tinha sido condenado a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado do namorado e de ocultação de cadáver, ocorridos em abril de 2023, no Cadaval.
“O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de 2025, condenou a 23 anos de prisão um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, confirmando, no essencial, a decisão de 1.ª instância, proferida pelo Juízo Central Criminal de Loures, que tinha condenado o arguido na pena de 24 anos de prisão”, lê-se num comunicado do Ministério Público (MP) divulgado esta segunda-feira.
Os crimes ocorreram entre 27 e 28 de abril daquele ano, tendo ficado provado “que o arguido decidiu tirar a vida ao ofendido, com quem mantinha uma relação amorosa, o que fez com recurso a uma marreta”.
Depois, o homem esquartejou a vítima, “utilizando para o efeito serrotes, e colocou as várias partes do corpo em sacos que transportou para uma zona com vegetação, espalhando-os num eucaliptal”.
O homicida recorreu da decisão, no ano passado, tendo pedido uma nova audiência de julgamento ou um novo acórdão.
Para a defesa, terá ocorrido morte súbita pela combinação do consumo de estupefacientes, bebidas alcoólicas e medicamentos antidepressivos, detetados na autópsia.
Recorde-se ainda que, a 22 de julho, o Tribunal de Loures deu como provados os crimes de homicídio qualificado do namorado e de ocultação de cadáver, constantes da acusação do Ministério Público.
Segundo o acórdão, por se encontrar em "situação económica débil", a vítima pedia com frequência dinheiro ao arguido, ameaçando terminar a relação se não o ajudasse. Tendo em conta as pressões da vítima, o autor dos crimes foi-se convencendo de que o namorado apenas mantinha a relação para obter benefícios económicos e passou a desconfiar dele.
Em 26 de abril de 2023 recusou ajudá-lo, o que terá levado a vítima a humilhá-lo, com ofensas verbais. Ponderando matá-lo, o autor dos crimes muniu-se de uma marreta e, enquanto o namorado dormia, terá desferido com força pelo menos três pancadas na cabeça, causando-lhe várias lesões e hemorragia cerebral e, por conseguinte, a morte.
Por ter trabalhado na morgue do Cadaval e ter experiência no corte de cadáveres, esquartejou o corpo e colocou-o em sacos de plástico, transportando-os no dia 28 para diferentes locais isolados. Quando regressou a casa, tentou ocultar provas dos crimes, lavando a viatura, roupas, o chão, as paredes da casa, os móveis, as facas e o serrote que usou e escondendo num terreno parte do colchão manchado de sangue onde a vítima se encontrava a dormir.
A descoberta por populares de um saco com parte de um corpo, na noite do dia 2 de maio, alertou a Polícia Judiciária, que começou a investigar o caso. A existência de tatuagens em várias partes do corpo, uma das quais com referências à bandeira nacional do Brasil, permitiram às autoridades identificar a nacionalidade da vítima e chegar ao arguido.
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