"Hoje, o Governo aprova a criação de contratos de associação para o pré-escolar que viabilizará a abertura de 200 salas novas", anunciou o ministro da Presidência, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
De acordo com António Leitão Amaro, a abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe menos oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa.
"É muito importante esta decisão agora para que os contratos possam ser assinados e todas as diligências possam ser tomadas para que as famílias possam inscrever as crianças a tempo do próximo ano letivo", sublinhou o ministro, considerando "crítico fazê-lo agora", na última reunião do Conselho de Ministros antes de o parlamento votar a moção de confiança ao Governo.
A medida terá um custo de 43 milhões de euros.
Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, será um incentivo excecional de 15 mil euros por nova sala aos estabelecimentos de ensino particular, cooperativo, e do setor social e solidário que assinem contrato de associação.
A verba será disponibilizada apenas no ano da abertura e o objetivo, explicou o ministro da Presidência durante a conferência de imprensa, é apoiar a requalificação dos espaços que darão lugar às novas salas.
Leitão Amaro recordou que, segundo os resultados de um diagnóstico solicitado pelo Governo, mais de 10 mil crianças não têm acesso a vagas no pré-escolar.
Na semana passada, o executivo aprovou uma verba de 34 milhões de euros para reforçar em perto de 17% a comparticipação paga ao setor social para o pré-escolar, o equivalente a 30 euros por criança por mês, acrescentou o ministro.
[Notícia atualizada às 18h48]
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