Menos crimes, mas mais violentos. Fique a par do que diz o RASI

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) foi aprovado, esta segunda-feira, na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna. O documento, entre vários dados, deu conta que a criminalidade violenta e grave aumentou, mas a criminalidade geral desceu. Além disso, a delinquência juvenil tem aumentado desde 2021 e há dez anos que não havia tantas ocorrências de natureza nas escolas.

Dos jovens às prisões: Fique a par do que revela o RASI

Violações e roubos. Criminalidade violenta aumentou 2,6% em 2024

Segundo o documento, a criminalidade violenta e grave aumentou 2,6% no ano passado em relação a 2023, com 14.385 crimes registados, enquanto a criminalidade geral desceu 4,6% ao registar 354.878 participações.

O RASI dá conta que na criminalidade violenta e grave os crimes que mais subiram foram roubo por esticão (mais 8,7%), roubo de viatura (mais 106,3%) roubo em edifícios comerciais ou industriais (mais 21,7%), violação (mais 9,9%) e roubo a bancos ou outros estabelecimentos de crédito (mais 128,6%).

Já os crimes que mais desceram no ano passado face a 2023 foram resistência e coação sobre funcionário (-16,2%), ofensas à integridade física voluntária grave (-6,1%), roubo na via pública exceto por esticão (-0,3%), outros roubos (-8,3%) e roubo a posto de abastecimento de combustível (-12,3%).

Sobre o crime de violação, o documento preliminar do RASI indica que no ano passado ocorreram 543 violações, mais 49 do que em 2023, quando se registaram 494. Outro dos crimes com maior aumento foi o roubo a bancos, que em 2024 totalizou 32, mais 18 do que em 2023.

Os homicídios registaram uma pequena descida, tendo sido participados 89 crimes, menos um do que em 2023.

Criminalidade violenta e grave aumentou na maioria dos distritos em 2024

A criminalidade violenta e grave aumentou no ano passado na maioria dos distritos, sendo mais acentuada em Santarém, Leiria e Castelo Branco.

O RASI referente a 2024 dá conta que as maiores subidas da criminalidade violenta e grave registaram-se no distrito de Santarém (+ 33,3% do que em 2023), Castelo Branco (+ 30,5%), Portalegre (+ 3,4%) e Leiria (+ 28,2%).

Nos distritos do Porto e Faro também aumentou a criminalidade violenta e grave, mais 4,8% e 9,9% respetivamente. Por sua vez, o distrito que registou a maior descida neste tipo de criminalidade foi a Guarda (-25%). 

Criminalidade sexual aumenta entre jovens. Crimes "cada vez mais graves"

A delinquência juvenil mantém a tendência de subida desde 2021, registando no ano passado um aumento de 12,5% em relação a 2023, continuando também a aumentar a criminalidade grupal, que registou um acréscimo de 7,7%.

Segundo o documento, no ano passado manteve-se "a predominância de casos ligados à criminalidade sexual, nomeadamente o abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos", além de merecer "igualmente destaque o crime de pornografia de menores com recurso a aplicações como Discord e Whatsapp, utilizadas para partilha de ficheiros de cariz sexual e pornográfico".

Esta versão preliminar destaca que, apesar de se ter verificado no ano passado "uma certa acalmia" nos crimes graves contra a vida e integridade física por jovens em contexto grupal, os crimes "são cada vez mais graves e são praticados por indivíduos cada vez mais novos, em que o valor da vida humana não tem qualquer relevância".

Número de ocorrências criminais nas escolas é o mais alto dos 10 últimos anos

Também as ocorrências de natureza criminal nas escolas aumentaram 6,8% no ano letivo de 2023/2024, sendo este o número mais elevado dos últimos 10 anos.

Os números relacionados com a parte criminal têm vindo a aumentar significativamente desde o período da pandemia, que corresponde ao ano letivo de 2022/2021. Há 10 anos, no ano letivo de 2014/2015, o número de ocorrências de natureza criminal foi de 4.768, abaixo dos valores registados no último ano letivo.

Há cada vez mais menores a serem aliciados 'online' pela extrema-direita

A propaganda da extrema-direita ganhou força em Portugal nas eleições de 2024 e há cada vez mais jovens, muitos com menos de 16 anos, a serem aliciados 'online' por estes movimentos.

No capítulo dedicado às ameaças globais à segurança interna, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 refere que "os tradicionais movimentos 'skinheads' de supremacia branca e matriz neonazi, caracterizados pelas suas ações de rua e violência, não conseguem ser tão apelativos para os jovens quanto os novos movimentos nacionalistas de extrema-direita com forte presença 'online' e líderes carismáticos que atuam como verdadeiros 'influencers'".

O documento sublinha que está a verificar-se "uma proliferação dos canais de conversação, cada vez mais diversificados e sofisticados, que incluem as plataformas de jogos 'online', e dos grupos de partilha de conteúdos, que promovem a difusão em massa de conteúdos extremistas e facilitam os processos de recrutamento e (auto)radicalização".

Crimes ligados à imigração ilegal com n.º mais baixo dos últimos 10 anos

Segundo o RASI, o número de crimes relacionados com imigração ilegal registou no ano passado o valor mais baixo dos últimos 10 anos.

No total, foram registados no ano passado 343 crimes relacionados com imigração ilegal em Portugal, menos 144 do que em 2024, o que representa uma descida de 29,6%. Há 10 anos, o número foi de 541.

Outra descida verifica-se no número de detidos, com 12 detidos por tráfico de pessoas (menos 11 do que em 2023) e oito detidos por auxílio à imigração ilegal (menos 34 do que em 2023).

Número de portugueses expulsos ou deportados aumentou 43% em 2024

Por sua vez, o número de portugueses expulsos ou deportados para Portugal no ano passado aumentou 43% face a 2023 e quase 1500 cumprem pena no estrangeiro.

No total, foram afastadas, expulsas ou deportadas para Portugal 387 pessoas, mais 117 do que no ano anterior. A maioria dos cidadãos vieram de países da Europa (257), representando assim 66% do total, e 130, o equivalente a 34% chegou a Portugal de países fora da Europa.

Atos de violência associados ao tráfico de droga têm aumentado

Em contrapartida, Portugal tem vindo a registar um aumento de atos de violência associados ao tráfico de droga. O RASI indica que, em relação às rotas do tráfico de droga, que o tráfico de haxixe por via marítima continua a registar um elevado número de ocorrências na costa algarvia, sendo esta uma zona que continua a exigir atenção redobrada por parte das autoridades.

Número de presos e de agressões a guardas prisionais aumentou em 2024

Sobre as prisões, estas tinham mais 165 reclusos no ano passado do que em 2023, um aumento de 2,4%. Além disso, subiu o número de casos de agressões a guardas prisionais.

No entanto, mesmo com este aumento, aponta o RASI, não se verifica uma situação de sobrelotação prisional pelo sexto ano consecutivo, uma vez que a taxa de ocupação das prisões ficou pelos 96,8%.

Em relação às ocorrências relacionadas com agressões a guardas prisionais, os dados apontam para um aumento destes casos: foram agredidos 42 guardas prisionais, mais seis do que em 2023.

Arquivados 62% dos inquéritos de violência doméstica terminados em 2024

Mais de 62% dos inquéritos terminados no ano passado relacionados com o crime de violência doméstica foram arquivados. De um total de 37.592 inquéritos que tiveram conclusão, apenas 13,9%, o equivalente a 5.214 inquéritos resultaram em acusação.

As ocorrências registadas pelas autoridades diminuíram ligeiramente, ficando o ano de 2024 marcado por 25.919 casos relacionados com violência doméstica. Apesar da diminuição de 0,5%, os crimes de violência doméstica e a ofensa à integridade física voluntária simples são as tipologias com maior número de participações registadas no ano passado.

Arguidos relacionados com crimes económicos aumentaram mais de 50%

Já sobre crimes económicos, o RASI aponta que o número de arguidos relacionados com crimes económicos aumentou no ano passado mais de 50%, mas o número de detidos diminuiu cerca de 40%.

Foram constituídos 1.281 arguidos só no ano passado e foram detidas 69 pessoas no âmbito de processos relacionados com crimes de corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder, peculato e recebimento indevido. O RASI sublinha ainda que o número de mulheres constituídas arguidas aumentou cerca de 65%.

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