Rita Sá Machado comentava à agência Lusa as declarações da secretária de Estado da Saúde ao jornal Público, em que afirma que o Governo vai deixar uma proposta de reforma da saúde pública na pasta de transição, sendo uma das novidades a transformação da Direção-Geral de Saúde (DGS) num instituto público.
"Tem sido um trabalho importante para colocarmos a saúde pública de uma forma mais modernizada, de uma forma aberta e, fundamentalmente, uma saúde pública e uma Direção-Geral da Saúde responsiva àquilo que são os desafios em saúde", disse a diretora-geral da Saúde, referindo que é trabalho que tem sido feito em colaboração com a Secretária de Estado da Saúde.
"Por isso, nessa nova dinâmica, nessa nova lei orgânica que a própria Secretária de Estado da Saúde referiu, é muito importante que, consoante o desfecho político daqui a umas semanas, esta continue a ser uma prioridade tal e qual tem sido ao longo do último ano", defendeu.
Segundo Rita Sá Machado, a reforma passa por reestruturar os serviços de saúde pública locais e dar-lhes "uma valorização importante dentro das unidades locais de saúde e também valorizar as estruturas de saúde pública nacionais".
"No meu caso falo da Direção-Geral da Saúde, porque é a área que administro e a área em que estou em funções, mas também do nosso laboratório nacional de referência [Instituto Ricardo Jorge], que tem muito na área que coordenamos na vigilância epidemiológica, que só podemos também fazer com o seu apoio incondicional", salientou.
Para a diretora-geral da Saúde, a reorganização das duas instituições, "a da DGS mais a fundo", irá "com certeza melhorar o panorama nacional da saúde pública em Portugal".
O reforço das competências da DGS e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) será feito através da revisão das suas leis orgânicas e estatutos.
"A grande reforma será na DGS. Propomos uma grande transformação, que é passar a ser um instituto público, porque lhe permite uma liberdade diferente da atual. E só assim conseguimos atrair os melhores", justificou Ana Povo, explicando que a proposta prevê um desenho com seis departamentos "adaptados à saúde pública moderna". A governante explicou que toda a reforma da saúde pública vai estar na pasta de transição: "Estava pronta quando entrámos em gestão. Como depende de decretos-lei, achamos que não era a altura de o fazer. E também carece de uma auscultação pública que ainda não fizemos".
Questionada pela Lusa se o novo modelo irá permitir uma maior flexibilidade a nível de contratação de recursos humanos, Rita Sá Machado afirmou "sem dúvida alguma".
"Uma das questões mais complexas, em toda a administração pública, tem sempre a ver com a retenção de talento e a contratação de profissionais poderá ser mais facilitada nesta nova reorganização da Direção-Geral da Saúde", afirmou.
"[A retenção de talento] é um problema das várias áreas, não só da saúde, mas também fora dela, e é algo que todos (...) temos de ter consciência que há um mundo em mudança e temos de nos ir adaptando a novas metodologias, mas irá com certeza melhorar aquilo que é o panorama e a forma de contratação também de profissionais e de recursos que são imprescindíveis para fazer com que a estrutura basal da saúde pública, e não só, possa agir em momentos de rotina e também em momentos de crise", sustentou.
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