O arguido de 55 anos começou a ser julgado pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, por atos preparatórios de um crime de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas e ainda por detenção de armas proibidas.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o militar na reserva tencionaria também incendiar e destruir aquele posto da GNR.
Hoje, no início do julgamento, o arguido optou por não prestar declarações perante o coletivo de juízes.
O caso remonta a 03 de agosto de 2024, quando o militar, na reserva desde 15 de julho do mesmo ano, entrou pelas 19h00 no Posto de Trânsito de Chaves onde se encontrava apenas um guarda e efetuou vários disparos até ser imobilizado por esse mesmo elemento da GNR.
Esse guarda, que se constituiu assistente no processo, falou hoje no tribunal, contando que se encontrava sozinho no posto, de serviço para atendimento ao público, quando o arguido bateu à porta, que se encontrava fechada, para lhe perguntar se havia alguma notificação para si e depois pediu para ir à casa de banho.
O militar relatou que, quando saiu da casa de banho, o arguido empunhou um revólver e que, naquele momento, deitou-se ao chão, tendo ouvido vários disparos e acabado por conseguir sair para o exterior do posto por uma janela.
Contou ainda que regressou ao interior do edifício, pela porta de entrada, por sentir uma obrigação de zelar pela segurança do mesmo.
Lá dentro conseguiu depois imobilizar o arguido, mas ainda foi agredido na cabeça com a coronha da arma e, só à chegada de um outro militar da GNR, é que o atacante foi algemado.
O militar teve que receber tratamento hospitalar, esteve de baixa, mas já regressou ao serviço naquele posto.
A acusação relata que, para executar o seu plano, o arguido colocou uma mistura inflamável de cor amarela contendo gasolina no interior de várias garrafas de plástico e vidro e colocou mechas no gargalo, improvisando engenhos de características muito semelhantes aos que permitem iniciar e atear fogo, vulgarmente conhecidos como 'cocktail molotov'.
No seu carro tinha ainda um machado, um cutelo, um martelo, rolo de fita castanha, isqueiros e munições. O MP relaciona os factos com a circunstância de o arguido sentir revolta para com a instituição GNR e os seus colegas de serviço, motivo que considera ser totalmente "irrelevante e fútil perante o valor da vida de outro ser humano".
Antes da sua passagem à reserva, efetuou várias queixas ao MP e à instituição Guarda relacionadas com o posto onde exerceu funções pelo menos durante 20 anos, superiores hierárquicos e colegas de trabalho e fez ainda declarações, perante militares, como "o "posto de Chaves vai ser mais conhecido do que o Santuário de Fátima".
O MP diz que é altamente elevado e provável o risco de repetição de factos ilícitos e que o arguido deverá ser declarado inimputável, encontrando-se, atualmente, no hospital prisional em Caxias.
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