"O que aconteceu foi um número partidário de tentar confirmar uma tese que, do nosso ponto de vista, não foi confirmada durante os trabalhos da comissão", afirmou o deputado João Almeida.
O coordenador do CDS-PP na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso de duas crianças luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo através do Serviço Nacional da Saúde disse que o relatório preliminar foi apresentado como sendo "o relatório da comissão", e "isso simplesmente não corresponde à verdade", uma vez que os restantes partidos ainda não se pronunciaram sobre o seu teor, e o documento ainda não foi aprovado.
Na sexta-feira, a deputada relatora -- Cristina Rodrigues, do Chega -- apresentou as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, na qual participou também o presidente do partido, André Ventura.
Para o CDS-PP, esta "não é a forma correta de fazer as coisas".
"O CDS lamenta a forma como a comissão de inquérito está a terminar, porque normalmente o inquérito parlamentar é feito, e deve ser esse o propósito, para apurar factos e indicar responsabilidades de uma forma isenta e o mais consensual possível, porque essa isenção depende também desses factos e dessas responsabilidades serem identificados pelo maior número de deputados possível", defendeu.
João Almeida considerou que deve haver contacto com as outras forças políticas e "os pontos de vista devem ser discutidos, porque o objetivo de uma comissão de inquérito deve ser que seja aprovado um relatório e que esse relatório seja factual".
"Ao fazer um relatório nestes termos e ao apresentá-lo desta maneira, o objetivo, e vê-se isso pela reação dos partidos, não pode ser que o relatório seja aprovado, porque não foi feito nada para que assim fosse", defendeu.
O deputado centrista afirmou também que "há muitas questões que são abordadas no relatório de forma que não parece minimamente rigorosa" e disse discordar "de muitas das conclusões".
João Almeida espera que ainda seja possível a comissão de inquérito "aprovar um relatório que seja de facto verdadeiro em relação àquilo que apurou, e há questões muito importantes que apurou, de mau funcionamento do Estado, de coisas que não deviam ter acontecido e que acabam por passar no meio deste ruído sem o devido escrutínio".
Se a Assembleia da República for dissolvida nos próximos dias e a comissão não conseguir aprovar um relatório final, o deputado do CDS-PP considerou que os vários meses de trabalho não foram em vão, porque "foi trabalho parlamentar no sentido de apurar factos relevantes", e critica o atraso de duas na entrega do documento face ao prazo inicialmente previsto, 20 de fevereiro.
"Se o relatório tivesse sido entregue dentro do prazo, provavelmente não teríamos o problema de agora ele poder ficar prejudicado por uma eventual dissolução, mas isso ainda não sabemos, não podemos antecipar ainda cenários. Do nosso ponto de vista, se for possível aprovar um relatório, trabalharemos para que assim seja", indicou.
A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, redigida e apresentada pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, acusa o Presidente da República de "abuso de poder".
Os trabalhos da comissão de inquérito estão suspensos, e o início da discussão do relatório preliminar está marcada para 26 de março.
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