"De acordo com uma nova análise jurídica publicada hoje pela Greenpeace UE, seria perfeitamente possível proibir na UE os novos projetos de petróleo, gás e carvão. Com as temperaturas médias globais a ultrapassarem 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais pela primeira vez em 2024, a urgência de enfrentar a crise climática só aumenta", afirma a organização não-governamental num comunicado hoje divulgado.
Dias depois de os Estados Unidos terem notificado as Nações Unidas da sua retirada do acordo climático de Paris, que entrará em vigor em 27 de janeiro de 2026, e com vários analistas a indicarem que as medidas comunitárias até agora adotadas são insuficientes, a Greenpeace diz que a UE teria competência para avançar, com base nos tratados, face às "insuficiências da atual política climática".
Esta análise jurídica revela que a UE poderia "propor e aprovar uma proibição legislativa de novos projetos de combustíveis fósseis no seu território", desde logo porque "essa proibição é necessária para que a União cumpra os seus compromissos em matéria de clima e direitos humanos".
"A UE teria competência para o fazer, uma vez que se trata de uma resposta conjunta à crise climática que a União enfrenta no seu conjunto", adianta a Greenpeace.
Esta análise é publicada no mês em que a UE deve apresentar a sua proposta para contribuições nacionais no âmbito do Acordo de Paris sobre o clima, no qual os governos concordaram limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius.
Os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 75% das emissões globais de gases com efeito de estufa e por quase 90% de todas as emissões de dióxido de carbono.
Cálculos desta organização não-governamental ambiental, agora divulgados, indicam que os novos projetos na UE poderão custar até 84,1 mil milhões de euros e as emissões anuais adicionais poderão ser equivalentes a quase 300 centrais elétricas a carvão, um quarto das emissões totais de gases com efeito de estufa da Europa em 2020.
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