"Declara-se três dias de luto nacional, de 21 de abril de 2025 às 18h00 horas [locais, mais 5 horas em Lisboa] até 24 de abril de 2025 às 18h00 horas, em virtude do lamentável e doloroso falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco. A bandeira nacional permanecerá hasteada a meia haste em todos os edifícios públicos, civis e militares, durante o período referido", refere um decreto publicado na Gaceta Oficial, equivalente local ao Diário da República, que hoje circulou com data de 21 de abril de 2025.
"Proíbem-se as festividades e celebrações públicas, durante o período referido (...) em sinal de luto do povo venezuelano e de todo o mundo por tão lamentável perda", prossegue o texto.
O decreto presidencial menciona que "em 21 de abril de 2025, deixou de existir na Cidade do Vaticano, Sua Santidade o Papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio, o primeiro latino-americano a liderar a Igreja Católica".
"O Papa Francisco era um homem de Deus que não hesitava em incomodar os poderosos com a verdade do Evangelho, cuja voz clara e corajosa denunciava as desigualdades do sistema dominante e impulsionava uma Igreja empenhada nas causas dos pobres, na proteção da natureza e no diálogo entre culturas e religiões", destaca o texto.
O mesmo decreto sublinha que "o pontificado do Papa Francisco será recordado pela sua profunda opção pelos excluídos, pela sua coragem pastoral e pela sua capacidade de renovar a esperança nas pessoas".
"O Papa Francisco foi um amigo sincero do povo venezuelano e impulsionou com determinação a canonização do Dr. José Gregorio Hernández, como reconhecimento da vida exemplar e das virtudes de um cidadão que dedicou a sua vida ao serviço do povo, transmitindo em todos os momentos uma mensagem de esperança e de amor", finaliza o decreto.
O Papa Francisco morreu na segunda-feira aos 88 anos, vítima de um AVC, após 12 anos de pontificado.
Nascido em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, Francisco foi o primeiro jesuíta e o primeiro latino-americano a chegar à liderança da Igreja Católica.
A sua última aparição pública foi no Domingo de Páscoa, no Vaticano, na véspera de morrer.
O Papa Francisco esteve internado durante 38 dias devido a uma pneumonia bilateral, tendo tido alta em 23 de março.
Portugal decretou três dias de luto nacional.
O funeral do Papa Francisco está marcado para o próximo sábado de manhã no Vaticano, com a presença confirmada de vários líderes mundiais.
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