"Hoje falamos da necessidade de uma Europa de segurança e defesa. É um desafio que devemos assumir num exercício de responsabilidade e de memória: não contra ninguém, não contra qualquer regime ou modelo, mas para defender o nosso", referiu.
O Rei de Espanha, Filipe VI, e o Presidente da República de Itália, Sergio Mattarella, receberam esta tarde o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nesta ocasião, o Rei de Espanha sublinhou que "o que está em jogo não é o que a Europa tem, mas o que é".
"Como é importante olhar para a frente com confiança e convicção. Mas, não é menos importante fazê-lo conhecendo e compreendendo o nosso passado, aprendendo com o que o século XX representou para a Europa", acrescentou.
Ao longo da sua intervenção, Filipe VI evidenciou a "preciosa amizade" entre Espanha, Portugal e Itália, unidos pelo mar, o direito e a Europa.
"Como é importante, nestes tempos confusos, não perder a bússola do espírito democrático. E como é importante lembrar isto, precisamente aqui, nesta grande universidade europeia, que nada seria possível sem aquele valor necessário à investigação e ao ensino: a liberdade", apontou.
Depois de vincar que estes países são herdeiros do direito romano e certificam o Estado de direito, indicou ainda que "a Europa é filha do direito romano, do pensamento filosófico grego, da tradição judaico-cristã e do Iluminismo, bem como do espírito de reconciliação e melhoria dos europeus após os devastadores conflitos mundiais da primeira metade do século XX".
No seu entender, a Europa é uma casa construída com base no consenso e na solidariedade.
"Seus pilares são sólidos porque não foram projetados para excluir ou separar, mas baseiam-se na liberdade e na igualdade de seus cidadãos. Mas, não desconhecem os riscos e males do nosso tempo, sejam eles de origem externa ou oriundos do nosso próprio núcleo europeu", afirmou.
No elogio ao Rei de Espanha, que recebe o título de Doutor Honoris Causa cerca de 36 anos depois do seu pai Juan Carlos I, o professor catedrático Rui de Figueiredo Marcos aludiu ao apreço que a Faculdade de Direito de Coimbra tem pela Monarquia Espanhola.
"Durante um largo arco temporal, o direito português e a Universidade de Coimbra respiraram uma atmosfera verdadeiramente filipina", frisou.
Já sobre o Rei de Espanha, "não contaminado por refregas partidárias", disse que reúne em si três espécies de funções: umas simbólicas e representativas, outras arbitrais e moderadoras e outras ainda mediadoras.
"Mas uma, pela sua excecionalidade, se elevou historicamente acima de todas as outras. Toca a chamada função de reserva que o monarca pode invocar, por iniciativa pessoal, e sempre em defesa da Constituição. Só é mobilizável, porém, em caso de se enfrentar uma crise gravíssima em que se sobrevenha um anormal ou impossível funcionamento dos mecanismos de governo", concluiu.
[Notícia atualizada às 19h48]
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