"Está definida a nossa primeira lista de audições, que vai decorrer nesta mesma sala, da Ordem dos Ordem dos Enfermeiros, dos engenheiros Marco Ávila e Mota Vieira, do major Rui Andrade, da Proteção Civil, da Ordem dos Médicos e da anterior presidente do Conselho de Administração do HDES, Manuela Gomes de Menezes", justificou o socialista Berto Messias, presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI), que esteve reunida em Ponta Delgada, nos Açores.
Os socialistas, que estão em minoria na CPI, pretendiam ouvir primeiro os técnicos e as empresas responsáveis pelos equipamentos instalados no Hospital de Ponta Delgada, na altura do incêndio, que ocorreu em 04 de maio de 2024, e, só numa fase posterior, receber as ordens dos enfermeiros e dos médicos, bem como a ex-administradora daquela unidade de saúde.
Mas os partidos de direita (PSD, CDS-PP e Chega), que estão em maioria na comissão de inquérito, acabaram por impor a sua posição e definir a agenda das primeiras audições, agendadas para 02, 03 e 04 de abril na delegação do parlamento açoriano em São Miguel.
A comissão de inquérito ao HDES, criada por proposta potestativa do PSD, vai ouvir mais de duas dezenas de individualidades, a propósito do incêndio de 04 de maio, que destruiu, parcialmente, a maior unidade de saúde do arquipélago.
Os deputados sociais-democratas no parlamento açoriano que integram a comissão propuseram apenas cinco audições, a começar por Manuela Gomes de Meneses (presidente do Conselho de Administração à data do incêndio), bem como a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, os engenheiros Mota Vieira e Marco Ávila e o presidente da Proteção Civil nos Açores.
Já os deputados do PS (o maior partido da oposição nos Açores) apresentam uma longa lista de personalidades a ouvir, incluindo todos os administradores do HDES desde 2023, os responsáveis pelas instalações e pela manutenção do hospital, e ainda os representantes das empresas que forneceram equipamentos.
Além da secretária Regional da Saúde, Mónica Seidi, e do anterior secretário, Clélio Meneses, os socialistas propuseram chamar também a depor, presencialmente, os coordenadores da Polícia Judiciária e do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
A bancada do PS na Assembleia Legislativa dos Açores junta também, no seu requerimento, os responsáveis pela acreditação do HDES, um representante da empresa que forneceu o hospital modular e ainda o engenheiro que recomendou esta solução, assim como o responsável pelo hospital da CUF nos Açores.
O Bloco de Esquerda acrescenta ao vasto leque de audições presenciais, o presidente da Comissão de Catástrofe, que geriu o processo do incêndio no Hospital de Ponta Delgada.
Além das audições presenciais, que se vão arrastar ao longo do mês de abril, os deputados açorianos querem também ter acesso à troca de correspondência entre os elementos do Conselho de Administração, a tutela da Saúde e a Presidência do Governo, relacionadas com o hospital modular, tal como as atas do Conselho de Administração, os contratos de adjudicação, os pareceres técnicos e os relatórios policiais relacionados com o incêndio.
A comissão parlamentar de inquérito ao incêndio no HDES aprovou ainda o questionário indicativo com um total de 42 perguntas que irão guiar os trabalhos da comissão, durante as audições presenciais.
Recorde-se que os deputados do PS também tinham proposto a criação de uma comissão de inquérito, pelo facto de os objetos iniciais da proposta do PSD (a primeira a dar entrada nos serviços da Assembleia), não incluir todas as matérias que os socialistas pretendiam ver esclarecidas, mas o regime jurídico das comissões de inquérito, não permite que sejam criadas mais do que uma comissão para discutir o mesmo tema.
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