Portugal deve melhorar direitos de LGBTQI+ "mais velhos"

Uma investigadora da universidade de Coimbra lamentou hoje que Portugal, que em 2018 ocupava o quinto lugar no ranking de direitos das pessoas LGBTQI+, tenha descido para o 11.º lugar, com falhas, sobretudo, nos direitos das pessoas mais velhas.

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Lusa
20/05/2025 14:39 ‧ há 3 horas por Lusa

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LGBTQI+

Ana Cristina Santos, investigadora no Centro de Estudo Sociais, da Universidade de Coimbra, referia-se ao Mapa Arco-Íris da associação de direitos das pessoas LGBTQI+, ILGA Europa, cujo relatório de 2025 realizado em 49 países europeus, foi agora conhecido.

 

Na sua intervenção no Fórum 'Travar o ódio, Defender Direitos, Respeitar Todas As Pessoas', organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Câmara Municipal de Matosinhos, a investigadora referiu que, apesar de tudo, Portugal até está acima da média da União Europeia, mas "isso é insuficiente para quem vive todos os dias o medo relativamente à violência, à discriminação e ao ódio".

"Portugal tem um caminho mais longo a percorrer", disse, sublinhando que, no relatório agora conhecido, "em nove categorias, cumprimos [Portugal] apenas quatro".

Cristina Santos convidou os participantes a consultarem "atentamente" este relatório, que permite perceber com precisão em que áreas é que ainda estamos a falhar. "Uma das áreas em que falhamos repetidamente é relativamente às pessoas mais velhas, à população LGBTQI+, acima dos 60 anos".

Convidada para abordar no fórum, a decorrer na Câmara Municipal de Matopsinhos, o tema das pessoas LGBTQI+ mais velhas, Cristina Santos lembrou que se trata de pessoas que nasceram e viveram "fora da lei", no caso português até 1982, ano em que a homossexualidade foi descriminalizada, que sobreviveram à chamada crise da SIDA e que agora, em 2025, com direitos no papel, estão perante "o risco iminente de retrocesso".

Portugal foi "o primeiro país da Europa e o quarto a nível mundial a integrar na sua Constituição a proibição da discriminação com base na orientação sexual, em 2024, mas questionou: "o que significa para estas pessoas chegarem a 2025 e verem o que aconteceu no domingo à noite?", referindo-se aos resultados das eleições de domingo, com o Chega a conseguir um bom resultado, elegendo 58 deputados.

"De que forma é que estas políticas correspondem às expectativas e experiências de pessoas LGBTQI+ mais velhas? E o que podemos nós, academia, ativismo, decisores políticos, profissionais de outras áreas, fazer?", questionou.

Também a presidente da CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, considerou que "os tempos são muito exigentes. Os desafios à igualdade, à não-discriminação, ao respeito por todas as pessoas e à dignidade humana estão, por ventura, mais difíceis, mais agudos hoje do que estavam anteontem. Sabemos que construir leva tempo, mas destruir é um instante, é um ápice".

"E voltar a construir leva ainda mais tempo e é mesmo muito difícil. Por isso, temos de proteger, de resistir, de cuidar do que já conseguimos atingir e temos de continuar a avançar com determinação, com inteligência e com eficiência", afirmou.

Assim, no cumprimento da sua missão, a CIG "continuará a desenvolver o seu trabalho, de forma determinada, firme e sempre legalmente sustentada, no quadro da Constituição da República Portuguesa, da lei, da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação e em consonância com os compromissos internacionais dos quais Portugal é membro", acrescentou Sandra Ribeiro.

A investigadora Cristina Santos está envolvida em dois projetos, um dos quais intitulado "Remenber, vivências de pessoas LGBTQI+ idosos em Portugal", que já permitiram entrevistar mais de 100 pessoas, estando atualmente a proceder-se à análise do material recolhido.

Das conclusões preliminares destas entrevistas "biográficas", destacam-se queixas relacionadas com solidão, cuidados de saúde e violência e, dentro da solidão, fala-se muitas vezes do corte com a família de origem, um corte que foi feito por questões de discriminação".

Leia Também: Um milhão de europeus pedem proibição de "terapias de conversão" para LGBT+

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