Numa publicação na rede social 'X', o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que os partidos que viabilizaram a desagregação das freguesias no parlamento estão a operar um "truque", uma vez que pretendem alterar o mapa de freguesias a menos de seis meses das eleições autárquicas, algo que, alega, a lei não permite.
Rui Rocha explicou que os partidos têm agido "como se nada se passasse", ignorando que "o país está a menos de seis mais de mais do que prováveis eleições", com o argumento de que "caso o Presidente da República promulgue a desagregação nas próximas horas", está afastado o risco de incumprir a lei, porque "ainda não há eleições formalmente marcadas".
"Esses partidos podiam poupar os portugueses a esse triste espetáculo. À chico-espertice que, aliás, esteve presente em todo este processo, contaminando-o de princípio a fim", acrescentou.
O líder dos liberais desafia o chefe de Estado a posicionar-se em relação ao que chama de um truque feito para se ignorar "aquilo que todos sabemos que é uma fraude", questionando Marcelo Rebelo de Sousa sobre se "estará disponível para participar no golpe quando já anunciou até a data das prováveis eleições".
O TRUQUE
— Rui Rocha (@ruirochaliberal) March 7, 2025
A lei não permite que se altere o mapa das freguesias nos 6 meses que antecedem qualquer eleição nacional.
O país está a menos de 6 meses de mais que prováveis eleições. Todos o sabemos.
Apesar disso, os partidos que votaram ontem a favor da criação de mais de 300…
O parlamento voltou ontem a aprovar, com votos favoráveis do PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, Livre e PAN, a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesia, depois de o decreto ter sido vetado pelo Presidente da República.
O diploma terá agora de ser enviado novamente para promulgação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que, de acordo com a Constituição, terá de o promulgar no prazo de oito dias a contar da data da sua receção.
O Presidente da República vetou este decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.
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