Presidente da Assembleia da Madeira diz que mandato é para durar 4 anos

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal (PSD), perspetiva que o atual mandato, iniciado após as regionais de 23 de março, com uma escolha do eleitorado para haver "estabilidade" na região, vai ser cumprido até ao fim.

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© Instagram/ Rubina Leal

Lusa
06/05/2025 11:08 ‧ há 7 horas por Lusa

Política

Rubina Leal

"Houve uma adesão grande das pessoas às eleições, houve de facto mais 7.000 votos [no PSD] que nas ultimas eleições. Isto significa que as pessoas quiseram participar, que as pessoas quiseram contribuir, que as pessoas desejam e apostam na estabilidade e é isso que nós temos de primar: por manter a estabilidade", disse Rubina Leal, que em abril foi eleita presidente do parlamento regional, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

 

Nas eleições de 23 de março, o PSD elegeu 23 deputados num universo de 47 lugares e assegurou a maioria absoluta ao celebrar um acordo de governo e parlamentar com o eleito do CDS-PP. A Assembleia da Madeira é composta ainda por 11 eleitos do JPP, oito do PS, três do Chega e um da IL.

"O compromisso que nós temos e aquilo que as pessoas esperam de nós é que seja para quatro anos", reforçou a social-democrata, sublinhando que gostava que este ficasse conhecido como o "mandato da estabilidade".

Questionada sobre a possibilidade de alguma influência, no decorrer deste mandato, da investigação judicial em curso em que o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido por suspeitas de corrupção, Rubina Real declarou que "o que é a justiça cabe à justiça, o que é da política é da política".

"A vida continua e temos de nos readaptar às situações. Mas aquilo que aconteceu é que nós tivemos uma reconfirmação neste último ato eleitoral daquilo que o povo queria [...]. De facto, fez uma escolha em que manifestou grandemente o que pretendia. Isso é a maior prova de que temos que ter capacidade de aqui estar durante quatro anos", enfatizou.

As eleições de março foram motivadas pela aprovação de uma moção de censura ao executivo social-democrata e foram realizadas 10 meses após as anteriores, também antecipadas, neste caso na sequência da demissão de Albuquerque, depois de ser conhecido o processo judicial. Em cerca de um ano e meio, os madeirenses acabaram por ir às urnas, no sufrágio regional, três vezes.

O objetivo neste mandato é para o PSD "primar pela continuação do crescimento, do desenvolvimento, da capacitação das pessoas", porque, sublinhou, só é possível "crescer criando riqueza".

Para a nova presidente, o parlamento tem de ser capaz de "nesta legislatura, e o mais breve possível, encetar, reativar alguns processos que estão pendentes, que são fundamentais", como são os casos da revisão constitucional, do Estatuto Político-Administrativo da Região, da Lei das Finanças Regionais e, mais internamente, da alteração do Regimento e da Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira.

Segundo Rubina Leal, é importante que o arquipélago use os seus meios para que estes dossiês avancem o mais rápido possível, "precisamente aproveitando esta estabilidade".

Entre os seus objetivos estão "fazer um pouco de pedagogia sobre a importância da democracia e da autonomia", incluindo entre os mais jovens.

"A autonomia não é um conceito abstrato, não é uma coisa vaga, não é algo que falamos por ser uma bandeira que nós temos", salientou, reforçando que este é "um processo que começou com o empenhamento de muitos, que vem antes do 25 de Abril".

Rubina Leal pretende que as camadas mais jovens entendam, "no âmbito da cidadania, quais as funções e objetivos de um parlamento, para que sejam pessoas e adultos com maior capacidade de decisão, maior capacidade crítica, e que encarem os interlocutores políticos como algo de positivo e de essencial para a vida em democracia".

Também quer tornar o parlamento madeirense "mais inclusivo", no sentido de tornar a instituição mais próxima, para que seja olhada "não apenas como um edifício, mas uma casa importante e que faz parte no fundo do dia-a-dia", e passando a mensagem de que a atividade que decorre dentro da Assembleia Regional visa "melhorar a vida das pessoas e da região".

Rubina Maria Branco Leal Vargas nasceu no Funchal, em 1966. É licenciada em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e fez uma pós-graduação em Proteção de Menores no Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito de Coimbra.

Foi chefe de gabinete do ministro da República para a Madeira Monteiro Diniz (2001 e 2005) e vereadora da Câmara Municipal do Funchal (2005- 2013) durante a presidência de Miguel Albuquerque.

Foi também secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais no primeiro Governo Regional liderado por Albuquerque (2015-17), abandonando o cargo para ser candidata à presidência da Câmara do Funchal nas eleições autárquicas de 2017, nas quais o PSD foi derrotado pela coligação "Confiança", liderada pelo PS e encabeçada por Paulo Cafôfo.

Em 10 de outubro de 2017, assumiu o mandato de deputada na Assembleia Legislativa da Madeira e desde 2019 que era vice-presidente do parlamento madeirense.

Leia Também: Albuquerque com "determinação inabalável" para uma Madeira mais próspera

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