O presidente do Chega, André Ventura, não tem imóveis no seu nome, nem nunca declarou quaisquer títulos, investimentos ou aplicações financeiras. No entanto, nos últimos cinco anos e meio, o saldo da sua conta à ordem mais do que duplicou, de acordo com uma análise feita pelo Observador.
Segundo o mesmo meio, André Ventura, na última declaração que apresentou, tinha ativos financeiros no valor de 112 mil euros. Já em 2018, tinha 48 mil euros.
Na altura em que era vereador da Câmara Municipal de Loures, o líder do Chega era também dono de uma pastelaria 'a meias' com o seu sogro, em Entrecampos, Lisboa. Conta o Observador, que o agora líder do Chega detinha 45% da empresa e o sogro 55%.
Cinco dias depois de renunciar ao cargo de vereador, com efeitos imediatos, André Ventura vendeu a pastelaria, não tendo declarado o valor da venda ao Tribunal Constitucional. Como tinha abandonado as funções, entendeu que a lei já não o obrigava a fazê-lo.
Ventura revelou ao Observador qual foi o valor arrecadado com a venda, em 2018 - 38.250 euros, e pagou 4.500 euros de imposto -, e garantiu que os novos sócios "não são da sua esfera familiar, nem da rede de conhecimentos".
Note-se, no entanto, que caso o presidente do Chega tivesse vendido a empresa ainda exercendo funções como vereador, teria de declarar a venda ao Tribunal Constitucional, tendo em conta que arrecadou um valor superior a 50 salários mínimos.
Entre outubro de 2018 e junho de 2019, André Ventura esteve fora da esfera política e, consequentemente, fora do escrutínio do Tribunal Constitucional. Em 2019, quando foi eleito único deputado do Chega na Assembleia da República, entregou as suas declarações enquanto líder e deputado do partido Chega, sendo então obrigado a declarar todos os rendimentos do ano anterior.
Explica o Observador que, nessa altura, Ventura teria de informar o Tribunal acerca dos 38 mil euros (referentes à venda da pastelaria). Essa informação constava na sua declaração do IRS de 2018, mas não nas declarações do Tribunal Constitucional.
Já Ventura recordou que a lei diz que os políticos têm de declarar os "rendimentos brutos constantes da última declaração apresentada para efeitos da liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares".
No entanto, o agora líder do Chega não terá cumprido a lei em 2018, uma vez que, após terminar o seu mandato como vereador em Loures, não enviou para o Tribunal Constitucional a declaração de cessação de funções. Diz o Observador que o Tribunal não deu conta dessa falha, embora tenha chegado a pedir a André Ventura várias declarações que tinha em atraso em fevereiro de 2023 - mas nunca pediu a de cessação de funções enquanto vereador.
Ao longo destes cinco anos, André Ventura tem apresentado as suas declarações ao Tribunal Constitucional com os seus rendimentos, desde a docência em duas universidades, a consultoria para uma sociedade de advogados e ainda, enquanto profissional liberal, como comentador da CMTV, por exemplo.
De dezembro de 2019 até à apresentação da sua última declaração de rendimentos, submetida à Entidade e Transparência, em fevereiro deste ano, André Ventura teve um 'salto' no seu património pessoal. O seu saldo cresceu de 48.891,72 euros para 112.910,23 euros, tendo um crescimento de 131%.
O Observador dá conta de que o presidente do Chega não regista quaisquer imóveis, veículos, contas a prazo, títulos, aplicações financeiras, dívidas ou participações especiais. No entanto, fez constar algumas novidades no seu registo de interesses da declaração única.
Para além de deputado, cargo exercido nos últimos três anos, André Ventura referiu ser também membro da assembleia municipal de Moura - função que iniciou em outubro de 2021 - e registou, pela primeira vez, a sua condição de conselheiro de Estado - início de funções em junho de 2024.
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