"Hoje encontrei-me com a juíza Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional. O TPI desempenha um papel essencial na justiça a favor das vítimas de alguns dos crimes mais horríveis do mundo", afirmou António Costa, numa mensagem publicada na rede social X, acompanhada por fotografias do encontro.
No dia em que foi avançada a informação de que o Presidente norte-americano, Donald Trump, planeia sancionar o TPI "pelas suas ações contra os Estados Unidos e os seus aliados", nomeadamente Israel (um reconhecido aliado de Washington), o antigo primeiro-ministro português vincou na mensagem, sem nunca mencionar esta possível medida norte-americana, que "a independência e a imparcialidade são características essenciais da atividade do tribunal".
"A UE continua empenhada em pôr termo à impunidade e em garantir a responsabilização por todas as violações do direito internacional", adiantou António Costa.
Fontes europeias ouvidas pela Lusa indicaram que, neste encontro que decorreu na sede do Conselho Europeu em Bruxelas, foram analisadas estas potenciais sanções dos Estados Unidos e como estas poderão afetar a instituição.
Perante tal cenário, o Conselho Europeu reafirmou o apoio da União Europeia ao TPI, de acordo com as mesmas fontes, que apontaram que Costa e Akane discutiram possíveis formas de o bloco europeu reforçar o seu apoio a esta instituição regida pelo direito internacional.
O TPI foi criado com base no Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 2002, e é uma instituição independente (não integrante das Nações Unidas) para julgar sujeitos individuais pela prática dos mais graves crimes internacionais, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Em novembro passado, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes de Israel e do Hamas, acusando o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa do país, Yoav Gallant, de usarem a fome como método de guerra, perseguição, assassinato e atos desumanos, enquanto os líderes do grupo extremista palestiniano foram responsabilizados por crimes contra a humanidade (alguns dos acusados já foram declarados como mortos).
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