A aprovação da classificação pelo executivo é o culminar de um processo que se iniciou em novembro de 2023.
Apesar da aprovação, o vereador do Bloco de Esquerda (BE), Sérgio Aires, defendeu que a classificação "não resolve problema nenhum", uma vez que os artistas "continuam a sair" do espaço.
"Temos de continuar a fazer tudo para preservar o Stop", referiu, questionando a maioria municipal sobre a intenção anteriormente anunciada de vir a adquirir os cinemas.
Em resposta ao BE, o presidente da Câmara do Porto afirmou que a classificação "tem vários propósitos", um dos quais refutar as acusações relacionadas com um eventual "interesse imobiliário de que o município era cúmplice".
"O assunto fica resolvido", referiu Rui Moreira, reforçando que o município continua interessado nos cinemas, mas que não pode avançar com a aquisição sem a licença de utilização.
Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considerou que a criação da zona geral de proteção "é uma boa ajuda", sobretudo para resolver o litígio que decorre em tribunal relativamente à porta de segurança que, alegadamente, terá sido vedada pelo proprietário do terreno nas traseiras.
Pelo PS, Rosário Gamboa afirmou que a classificação "é muito bem-vinda" e destacou o caminho que foi traçado tanto pelo município como pela Assembleia da República desde o encerramento do centro comercial.
Em resposta à vereadora, Rui Moreira criticou a falta de interesse do Ministério da Cultura, então liderado pelo PS, em avançar com a classificação do Stop.
Já a social-democrata Mariana Ferreira Macedo considerou a classificação "um passo essencial para contribuir para a continuidade" do Stop enquanto "templo da música" e um "compromisso real com a cultura".
A classificação do Centro Comercial Stop como imóvel de interesse municipal implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros, contada a partir da delimitação do imóvel.
Em 18 de julho de 2013, 105 das 126 lojas do centro comercial, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio de música e estúdios, foram seladas pela Polícia Municipal do Porto, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir.
A operação foi motivada por falta de licenças de utilização para funcionamento, bem como por falta de condições de segurança.
Depois de muita contestação, o Stop reabriu a 04 de agosto desse mesmo ano com um corpo de bombeiros em permanência à porta, que só de lá saiu em julho de 2024, após uma inspeção ter concluído estarem reunidas as condições de segurança.
A administração do condomínio do centro comercial pretende criar uma servidão de passagem nas traseiras para permitir o funcionamento da porta de segurança, não tendo, no entanto, chegado a acordo com os proprietários do terreno vizinho na audiência prévia do processo, que decorreu em 15 de janeiro no Tribunal da Relação do Porto.
Na sequência do encerramento temporário, o município do Porto apresentou a Escola Pires de Lima como alternativa aos músicos.
Em 27 de janeiro, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto avançou que o concurso de empreitada para a criação de estúdios de música na antiga escola deveria ser lançado durante o segundo semestre deste ano.
A Escola Pires de Lima contempla cinco torres e um edifício central, sendo que três torres vão ser utilizadas para espaços de gravação.
O espaço central, que será desenvolvido numa segunda fase do projeto, também contará com estúdios de gravação e espaços de armazenamento de material, detalhou.
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