A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo, foi conhecida esta sexta-feira e, na sequência dos resultados, também algumas reações têm vindo a surgir.
Note-se que o documento, apresentado no Parlamento pelo Chega, acusa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de "abuso de poder", considerando que a sua conduta foi "especialmente censurável."
As conclusões foram apresentadas pela deputada relatora, Cristina Rodrigues, numa conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual esteve também o presidente do partido, André Ventura.
Partidos falam em "instrumentalização" do Chega e descartam "abuso de poder"
Chega
O líder do Chega, André Ventura, defendeu, ainda na apresentação dos resultados no Parlamento, que os "órgãos de soberania falharam" no caso das gémeas luso-brasileiras.
"Houve interferência externa no acesso ao SNS e houve interferência externa nas várias atribuições, desde a consulta ao medicamento, em relação a estas gémeas luso-brasileiras", realçou.
Partido Social Democrata
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o Partido Social Democrata (PSD) contestou as conclusões preliminares deste documento, rejeitando qualquer "abuso de poder" por parte de Marcelo Rebelo de Sousa.
"Está claro para o PSD que não houve qualquer intervenção do senhor Presidente da República exceto nos termos em que trata todos os outros casos, não houve qualquer tipo de abuso de poder, houve apenas e só o recebimento de um documento [o e-mail que recebeu do filho] que foi reencaminhado para o Governo e que o tratou como entendeu tratar", afirmou o deputado António Rodrigues.
Bloco de Esquerda
Já a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua acusou o Chega de "partidarização e instrumentalização" com fins eleitorais.
"É um assalto institucional, é uma partidarização e uma instrumentalização de uma comissão de inquérito para efeitos eleitorais", apontou a bloquista, criticando ainda que a entrega deste relatório tenha falhado anteriormente.
"Isto revela um enorme desrespeito e deslealdade institucional para com o Parlamento. As comissões de inquérito não servem os interesses eleitorais e partidários de ninguém, são assuntos sérios e, portanto, é absolutamente inaceitável que, por ter falhado duas vezes a entrega do relatório a que estava obrigada, a deputada Cristina Rodrigues queira depois apresentar conclusões que são apenas suas e do seu partido como sendo conclusões da comissão de inquérito", criticou.
E para além do Presidente?
Para além de indicar que o chefe de Estado "agiu de forma consciente e intencional" no âmbito deste caso e que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe pediu ajuda para "salvar as gémeas luso-brasileiras", há outros nomes no documento.
Segundo os resultados, "é absolutamente evidente" que o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales "interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma."
O relatório, com 261 páginas, foi distribuído aos partidos durante essa conferência de imprensa.
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