O dirigente social-democrata e ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, declarou, este domingo, que o Partido Socialista (PS) é o "único responsável" por eventuais eleições antecipadas, desafiando o partido liderado por Pedro Nuno Santos a votar a favor da moção de confiança ao Governo.
Em conferência de imprensa, Pinto Luz, membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (PSD), falou sobre a moção de confiança ao Executivo liderado por Luís Montenegro, que será votada na terça-feira, e apontou: "Nesse dia, os portugueses vão ver de forma muito clara, de forma muito transparente, muito cristalina, quem quer, de facto, ou não que eleições em Portugal. Não vale a pena tentar afastar responsabilidades ou simplesmente sacudir água do capote".
"Por mais proclamações, por desdobramentos de ex-ministros, ex e atuais dirigentes do Partido Socialista, tentando dizer o contrário, o único, repito, o único responsável pela necessidade de o país ser chamado mais uma vez a eleições é e será única e exclusivamente o Partido Socialista e o seu líder", declarou, a partir da sede nacional do PSD, em Lisboa.
Posteriormente, deixou um apelo claro para que o PS reveja o seu sentido de voto. "Deixem-nos trabalhar. É o apelo que hoje o PSD faz. Deixem-nos governar. Deixem-nos concluir o programa com o qual vencemos eleições em 2024", pediu, referindo, depois, que o "contexto político exige responsabilidade ao maior partido da oposição", que "tem de dizer de forma muito clara" se "quer ou não quer estabilidade em Portugal".
O social-democrata reiterou ainda que o primeiro-ministro "respondeu a tudo o que foi perguntado no Parlamento" - apesar de ainda se aguardarem respostas por escrito ao BE e Chega que o chefe do executivo disse estar a concluir este fim de semana - e que nada "bastou" aos partidos da oposição, comparando depois Pedro Nuno Santos ao presidente do Chega, André Ventura.
"A linguagem do líder do maior partido da posição, de quem se exige responsabilidade, assemelha-se, infelizmente, devo dizê-lo, a um discurso populista, a um discurso demagógico, infelizmente cada vez mais próximo do discurso do doutor André Ventura", afirmou.
Para o Governo, "não há lugar a duas interpretações possíveis". "O país só vai para eleições se o Parlamento quiser", insistiu Pinto Luz, referindo que o Executivo pergunta à Assembleia da República "se tem ou não tem condições" e o Parlamento "responde".
"Não adianta ao PS andar a fazer fitas nem fintas aos portugueses (...) A colocar a questão impõe-se ao PS que mostre o seu sentido de responsabilidade, eu diria mais, o seu sentido de Estado, que o PS seja sério e se deixe de hipocrisia".
Segundo o dirigente social-democrata, "o Governo não quer eleições, o PSD não quer eleições, a AD não quer eleições porque os portugueses não querem eleições".
Questionado se estas palavras não são contraditórias com as do primeiro-ministro, que no sábado disse parecer não haver alternativa a eleições antecipadas e estar pronto para elas, respondeu que Luís Montenegro "fez a análise do que têm sido as declarações públicas" do líder socialista e dos vários dirigentes.
Questionado se, por ter apresentado uma moção de confiança com chumbo anunciado o Governo não pode ser responsabilizado pela crise, Pinto Luz defendeu que este "é um instrumento legítimo" para o Executivo avaliar se tem ou não condições para prosseguir o seu trabalho.
"A estabilidade necessária à governação responsável está hoje, nesta altura, nas mãos única e exclusivamente do PS", reiterou, defendendo que será o voto deste partido que decidirá se haverá ou não eleições.
Pinto Luz considerou que não é por o secretário-geral do PS, na noite eleitoral de 10 de março, "ter proclamado que não viabilizaria uma moção de confiança, que hoje, num contexto diferente, num contexto de Portugal e dos portugueses diferente, sob um clima de suspeição" que o partido "não é outra vez chamado a repensar nessa posição".
"E é isso que o Governo está a fazer de uma forma muito clara. É chamar à responsabilidade do Partido Socialista", disse.
No entanto, questionado se decorrem algumas conversações entre os dois partidos ou se há alguma possibilidade de o Executivo retirar a moção de confiança, respondeu negativamente.
"É claro para o Governo que é preciso garantir governabilidade e é preciso garantir o fim do clima de suspeição", apontou.
"Qual é de facto a sua intenção? Qual é a intenção do Partido Socialista? Querem atirar o país para um processo de degradação lento e desprestigiante dos cargos e das suas instituições, na base de ataques pessoais e de constante suspensão? Nós, PSD, não vamos permitir isso", afirmou.
Recorde-se que Luís Montenegro, não recua e diz não haver alternativa a eleições antecipadas, ao passo que o secretário-geral do PS assume uma posição definitiva, referindo que o Executivo "nunca terá a confiança" dos socialistas. Pedro Nuno Santos já havia apelado para que a moção de confiança fosse retirada.
A empresa Spinumviva - detida até à semana passada pelos filhos e mulher de Luís Montenegro, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e agora apenas pelos filhos, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde, noticiou o Expresso na semana passada. A empresa revelou depois que outros dos seus clientes foram o grupo Ferpinta, a Radio Popular ou o Colégio Luso-Internacional do Porto (CLIP).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já admitiu a realização de eleições antecipadas em maio, após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter anunciado uma moção de confiança ao Governo que será discutida no Parlamento na terça-feira e que tem chumbo anunciado pelos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, implicando a demissão do Executivo.
O voto de confiança foi anunciado por Luís Montenegro na terça-feira, no arranque do debate da moção de censura do PCP (rejeitada com a abstenção do PS), e em que voltou a garantir que "não foi avençado" nem violou deveres de exclusividade com a empresa familiar Spinumviva.
Se a moção for rejeitada, o chefe de Estado já disse que convocará os partidos ao Palácio de Belém "se possível para o dia seguinte" e o Conselho de Estado "para dois dias depois" - os dois passos obrigatórios antes da dissolução do parlamento -, e admitiu eleições a 11 ou 18 de maio, que seriam as terceiras Legislativas antecipadas em três anos.
[Notícia atualizada às 13h01]
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