Moção de confiança gera "descoordenação" no Governo? Eis o que aconteceu

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, decidiu, na quarta-feira, que iria avançar com uma moção de confiança ao Governo, ainda antes do chumbo da moção de censura apresentada pelo PCP. No entanto, o Partido Socialista (PS) e o Chega já avisaram que votarão contra, o que poderá culminar na queda do Executivo.

Por um lado, dentro do Governo, houve quem viesse dizer que acredita que a moção de confiança "pode ser retirada" se o PS "reconhecer que o Governo tem condições para executar o programa" e retirar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Por outro, defende-se que a moção de confiança é a "última oportunidade" para evitar eleições. 

Note-se que, em causa, está a polémica em torno da Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro.

Moção de confiança: vai ou não para a frente?

Esta sexta-feira, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que o Governo poderá retirar a moção de confiança, se o PS se mostrar satisfeito com os esclarecimentos dados pelo primeiro-ministro, retirando a proposta da comissão de inquérito. 

"Acho que se o PS vier declarar que reconhece ao Governo condições para executar o seu programa, se declarar que se considera satisfeito com os esclarecimentos dados e que retira a comissão parlamentar de inquérito, acho que há condições para a moção de confiança poder ser retirada", afirmou Manuel Castro Almeida, em entrevista ao jornal 'online' Observador.

O ministro esclareceu ainda que o Executivo não quer "levar o país a eleições e que as eleições são absolutamente indesejáveis". No entanto, poderá ser "um mal necessário se não houver da parte do PS a formulação de que há condições para que o Governo cumpra o seu programa".

Uma ideia que é também partilhada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, dizendo que: "Os portugueses devem querer tanto eleições como o Governo". No entanto, remeteu para a votação da moção de confiança no parlamento a "última oportunidade" de evitar o ato eleitoral afastando a ideia de que o Governo possa retirar esse instrumento se o PS recuar no inquérito.

"A atitude é uma atitude de esclarecimento, de aceitação do escrutínio e de confiar no juízo do povo português, que é a base de toda a nossa legitimidade para governar", disse, referindo-se às perguntas que os partidos formularam ao primeiro-ministro e que serão respondidas.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, acompanhou esta posição e reforçou que o primeiro-ministro tem vindo a ser claro no que diz respeito à moção de confiança. 

"Acho que o primeiro-ministro foi muito claro a esse respeito, foi claro no sábado passado quando fez aquela declaração ao país e voltou a ser claro no Parlamento aquando da discussão da moção de censura do PCP", disse. 

E acrescentou: "Não podem esperar que um Governo governe quando manifestamente e de forma expressa é-nos dito pelos partidos da oposição que não dão essa confiança ao Governo para governar".

"Descoordenação total" entre ministros?

O dirigente do PS João Torres acusou o Governo de "descoordenação total" com "ministro a corrigir" outros governantes e diferenças de posições sobre a moção de confiança, considerando que esta situação reflete "falta de liderança".

"O que o dia de hoje revelou é que o Governo se encontra num momento de descoordenação total, de afirmações por parte de diferentes membros do Governo que foram dissonantes. Isso revela que o Governo não tem hoje qualquer capacidade para governar porque está única e simplesmente focado na gestão da crise política que é da única e exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro", destacou.

"É grave que sobre uma questão tão específica tenhamos ouvido hoje, por diferentes vozes, visões que não exatamente coincidentes num assunto da maior importância", apontou, considerando que "essa desorientação também é reflexo de uma falta de liderança", afirmou João Torres. 

"Faço um apelo a Montenegro: Que não avance com a moção de confiança"

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, apelou ao Governo para que não avance com a moção de confiança, dizendo, uma vez mais, que a responsabilidade da crise política é do primeiro-ministro e que "não é justo estar a responsabilizar o PS".

"É o primeiro-ministro quem decide apresentar uma moção de confiança já sabendo de antemão qual é a intenção de voto de todos os partidos na moção de confiança. Quando Luís Montenegro decide apresentar moção de confiança, na realidade, ele decidiu ir para eleições", frisou Pedro Nuno Santos. 

O líder socialista recusou ainda deixar cair a comissão parlamentar de inquérito.  "A Comissão Parlamentar de Inquérito é essencial para apurarmos a verdade. Apurarmos o que verdadeiramente aconteceu".

"Faço esse apelo ao primeiro-ministro: se está preocupado com a estabilidade política no país, não avance com a moção de confiança", apelou. 

Leitão Amaro aponta dedo ao PS: "Clima de suspeição permanente"

Leitão Amaro voltaria a pronunciar-se, com críticas ao PS, para reiterar que o Governo não pretende retirar a moção de confiança. "A votação de uma moção de confiança e a clarificação sobre se o Parlamento confia e aceita as condições de governabilidade parece, neste momento, inevitável", disse o ministro.

Leitão Amaro afirmou que o Executivo "veio para transformar" e "não para estar no poder" e está ciente que "a maioria que suporta o Governo é uma maioria limitada" porque as "oposições têm mais votos".

"É um exercício normal, embora afete a governação, quando o PS e o Chega se juntam para bloquear a governação e aconteceu várias vezes", considerou o ministro, afirmando, contudo, que o que está agora em causa é uma "oposição sistemática anunciada pelo maior partido da oposição".

"[O PS] Não exerce apenas o bloqueio, mas cria um clima de suspeição permanente", atirou.

Leia Também: Adão e Silva discorda de CPI proposta por PS: "Não é bom caminho"